A ICA 96-1/2021 disciplina os requisitos e os processos para padronizar a apresentação das cartas aeronáuticas produzidas no Brasil. Sobre as Cartas de Navegação Aérea Visual (CNAV), estas proporcionam aos pilotos informações que satisfazem as necessidades da navegação apoiadas por referência visual de baixa velocidade, curtas ou médias distâncias e baixas ou médias altitudes.

Com relação à escala gráfica, a ser indicada na margem destas cartas, estas devem estar apresentadas na seguinte ordem: