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Respondida
4057008
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Leigo
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Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico
Considerando o regime jurídico da desapropriação, a respeito da imissão provisória na posse, é correto afirmar que
A
não mais é admitida no direito brasileiro, tendo em vista a necessidade de prévia e justa indenização em dinheiro.
B
depende de alegação de urgência, que poderá ser renovada, por até mais uma vez, pelo mesmo prazo inicial.
C
depende de perícia preliminar no processo e, uma vez deferida, dispensa o registro no cartório de imóveis.
D
tem que ser exercida dentro do prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias após a alegação de urgência.
E
poderá ser feita, após a citação do réu, mediante o depósito do valor real do imóvel a ser expropriado.
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