Questão 4041458

4041458 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP

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Lei 13.257 de 2016: Estatuto da Primeira Infância

Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade.
Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?

Sim, pois a primeira infância vai até o final da pré-escola, que termina aos 5 anos.

Não, pois a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

Sim, porque o conceito de primeira infância depende da política educacional de cada município.

Não, já que a primeira infância é limitada apenas ao período de creche, até os 3 anos.

Não, pois a legislação não dispõe sobre o conceito de primeira infância.

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