O Programa Nacional de Imunizações (PNI) no
Brasil, dada sua complexidade logística e a diversidade de
vacinas ofertadas, permite que, em situações de escassez ou de
não conformidade com a cadeia de frio, as vacinas sejam
administradas, desde que haja um termo de consentimento
informado assinado pelo paciente ou responsável, eximindo a
equipe de saúde de responsabilidade por eventual perda de
eficácia.