Magna Concursos
3945192 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC):

I - É possível instituir Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dentro dos limites de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
II - O Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
III - A Reserva de Fauna é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
IV - Numa Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados ou manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica.


Quais afirmações estão corretas?
 

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