Magna Concursos
4057045 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a legislação vigente, porém, no que diz respeito às relações de consumo, é correto afirmar, a partir do que consta no Código de Defesa do Consumidor, que o juiz poderá, excepcionalmente, desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora quando
 

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Juiz Leigo

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