3913937
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Provas:
No Brasil foi sancionada a Lei 13.185/2015, instituindo o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Deste modo, é CORRETO
afirmar que: