4051831
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
Provas:
O Estatuto do Idoso estabelece garantias
específicas para assegurar o envelhecimento com
dignidade. No campo da saúde, a legislação determina
que o poder público deve:
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