3813689
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Nova Itarana-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Nova Itarana-BA
Provas:
A Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em seu artigo 4º descreve que é dever da
família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Neste
sentido, a garantia de prioridade deve
compreender alguns preceitos, analise
dos itens abaixo entre Verdadeiros (V) e
Falsos (F) quais correspondem a esta
regra.
( ) O socorro e proteção é determinado por categorização e rigor não sendo disponibilizado a quaisquer circunstâncias;
( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
( ) O socorro e proteção é determinado por categorização e rigor não sendo disponibilizado a quaisquer circunstâncias;
( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.