O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias de duplo sentido e pista única, nos trechos de curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, exceto quando houver sinalização autorizando a ultrapassagem.

Nos trechos de aclive sem visibilidade adequada, o condutor poderá realizar a ultrapassagem, desde que diminua a velocidade e verifique com atenção a presença de veículos em sentido contrário.

O condutor poderá realizar ultrapassagens em passagens de nível, durante a noite, independentemente de sinalização.

Ao realizar ultrapassagem em trechos de curva ou aclive sem visibilidade, o motorista deverá certificar-se de que não vem outro veículo.

O condutor poderá ultrapassar em pontes e viadutos, desde que a via seja de pista única e não tenha sinalização.