O Programa abrangerá exclusivamente os alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental regular do Município, excluindo as instituições de educação infantil e os professores.

O Programa visa primariamente ao tratamento de transtornos mentais previamente diagnosticados em crianças e adolescentes, com foco secundário na prevenção e acolhimento dos profissionais da educação.

A coordenação do Programa, atribuída à Secretaria competente, tem como objetivo primordial elaborar e implementar ações fundamentadas em evidências científicas, promovendo a prevenção de questões de saúde mental para alunos e professores.

A triagem em saúde mental de crianças e a subsequente avaliação psicológica completa são diretrizes do Programa, porém a autorização dos pais ou responsáveis legais da criança para a triagem é facultativa, desde que haja esclarecimento prévio.