3795013
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. União Minas-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. União Minas-MG
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse
contexto, qual das alternativas abaixo está correta?