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Respondida
3944855
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista Técnico-Científico - Engenharia Agronômica
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Instrumentos da Política Nacional
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:
A
o detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la.
B
o detentor da servidão ambiental não poderá transferi-la.
C
o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 anos.
D
a servidão ambiental não poderá ser onerosa.
E
a servidão ambiental perpétua equivale à estação ecológica.
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