A Lei Complementar nº 195/2022, foi criada para incentivar
a cultura e garantir ações emergenciais, em especial
as demandadas pelas consequências do período da
pandemia de covid-19 no Brasil, que impactou o Brasil de
forma trágica, inclusive o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao
ator falecido em decorrência da covid-19, ela direcionou
R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional
de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para
fomento de atividades e produtos culturais.
Internet:<cultura.df.gov.br> (com adaptações).
A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.
A Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e visibilidade. Isso inclui a produção de obras por artistas de periferia, grupos étnico-raciais minoritários, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+, e a valorização de saberes e fazeres tradicionais.
