Questão 3679978

3679978 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP

Provas:

Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:

Em qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.

Quando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.

Quando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.

Apenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.

Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

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