As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.
Alguns são os princípios os quais são utilizados como base para o ensino ser ministrado no Município, como os presentes em quantos dos seguintes itens? I. Valorização dos profissionais do ensino; II. Produção de material didático com viés político-partidário; III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.