"O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos
crimes funcionais, praticados por determinado grupo de
pessoas − funcionários públicos − no exercício de sua
função, associado ou não com pessoa alheia aos
quadros administrativos, impregnando o correto
funcionamento dos órgãos do Estado. A propósito, a
Administração Pública em geral − direta, indireta e
empresas privadas prestadoras de serviços públicos,
contratadas ou conveniadas − será vítima primária e
constante, podendo, secundariamente, figurar no polo
passivo eventual administrado prejudicado." (CUNHA,
Rogério S. Manual de Direito Penal: parte especial. 11. Ed. rev. Atual. Ampl. Salvador: Juspodium, 2019. p. 805.)
Assinale a alternativa que relaciona corretamente a
denominação do crime e sua descrição: