Questão 4013141

4013141 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP

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Fiscal de Tributos
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ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF

Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a alternativa CORRETA:

A definição de taxa caracteriza-se justamente pela ausência de vinculação com atividades estatais.

A taxa deve ser calculada obrigatoriamente em função do capital das empresas.

O fato gerador da taxa não é fato do contribuinte, mas um fato do Estado.

O exercício do poder de polícia é vedado como fato gerador para a cobrança de taxas.

A taxa demonstra uma desvinculação total com as atividades estatais prestadas.

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