Magna Concursos
3803422 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Provas:
De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Indigenista

40 Questões