Magna Concursos
3688406 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil.

Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem com o registro no cartório de registro de imóveis dos referidos títulos, como no caso da transmissão da propriedade imobiliária causa mortis.

 

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Analista Ministerial - Direito

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