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3641348 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: IBAM
Orgão: Prodesan

A contratação de autônomos (pessoa física) para serviços esporádicos exige atenção às obrigações previdenciárias, incluindo a retenção do INSS. Identificar corretamente a natureza do prestador e os serviços sujeitos à retenção é essencial para evitar erros no recolhimento. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) A retenção do INSS é obrigatória sobre os serviços prestados por autônomos quando estes forem pessoas físicas e a atividade constar na lista de serviços sujeitos à incidência.

(__) A emissão de nota fiscal por pessoa jurídica elimina a necessidade de retenção de INSS, sendo a responsabilidade previdenciária exclusiva do prestador de serviços.

(__) O recolhimento do INSS sobre serviços de autônomos deve incluir apenas a parcela patronal, pois a parte do contribuinte é de responsabilidade do prestador.

(__) Verificar a natureza jurídica do prestador é fundamental para determinar se a obrigação previdenciária a recai sobre a contratante ou sobre o prestador.

A sequência está correta em:

 

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Analista - Contábil e Financeiro

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