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Respondida
4056033
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
URCA
Orgão:
Pref. Assaré-CE
Provas:
Técnico Ambiental
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A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para fins do disposto na referida legislação, marque a opção correta:
A
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços p´ ublicosde limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos devemsempre serem vistos, no âmbito de suas ações, de forma individualizada e não encadeados.
B
A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser percebida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiçao dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
C
O ciclo de vida do produto pode ser compreendido como a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do pro duto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o consumo e a disposição final, independentemente do processo pro dutivo.
D
APNRS não permite a celebração de ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
E
Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
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