No documento A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva (Ropoli, 2010), o Projeto Político Pedagógico é descrito como uma proposta citada em algumas leis. Segundo afirma Maria Terezinha C. T. dos Santos, “nos textos legais, fica clara a ênfase dada ao Projeto Político Pedagógico de cada escola, bem como a reiteração de que a proposta seja