Questão 3845547

3845547 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rio Índios-RS

Provas:

Enfermeiro
Provas ×

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios.

Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa INCORRETA.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei.

Incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de dispensa de licitação, a prestação de serviços públicos.

O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento social, cultural e econômico.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Enfermeiro

40 Questões

Provas

Enfermeiro

Acesse sua Conta

Crie uma Conta