Questão 3840668

3840668 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Ramada-RS

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Rio Grande do Sul - RSNova Ramada-RS

Em relação às servidoras públicas gestantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, assinale a alternativa INCORRETA.

O Município garantirá proteção especial à servidora pública gestante.

O Município garantirá que seja adequada a função da servidora gestante.

O Município garantirá que seja modificado o local de trabalho da servidora gestante quando for comprovadamente prejudicial à sua saúde ou do nascituro.

O Município não implementará modificação temporária de função de trabalho da servidora gestante sem sua expressa concordância.

O Município implementará modificação temporária de local de trabalho da servidora gestante sem sua expressa concordância, tendo em vista sua saúde ou do nascituro.

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