3606537
Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Provas:
A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema
de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente os imóveis localizados ao longo
dessa via. Após a conclusão das obras, a administração municipal enviou notificações aos proprietários
dos imóveis beneficiados, cobrando um tributo específico para custear parte dos gastos da obra,
proporcionalmente ao benefício gerado para cada imóvel. Com base na situação apresentada, qual é
a espécie tributária que está sendo cobrada pela prefeitura?