De acordo com a Lei Federal atual, a
autoridade sanitária considerará a existência
de circunstâncias que podem influenciar na
intensidade da pena. Acerca das situações
agravantes e atenuantes, avalie as afirmativas
a seguir:
I. Se o autuado for reincidente, essa será uma circunstância agravante.
II. A errada compreensão da norma sanitária é considerada como situação agravante.
III. Se o infrator, ciente de um ato prejudicial à saúde pública, deixar de tomar as medidas ao seu alcance para evitá-lo, tal conduta é considerada uma circunstância atenuante.
Está correto o que se afirma em:
I. Se o autuado for reincidente, essa será uma circunstância agravante.
II. A errada compreensão da norma sanitária é considerada como situação agravante.
III. Se o infrator, ciente de um ato prejudicial à saúde pública, deixar de tomar as medidas ao seu alcance para evitá-lo, tal conduta é considerada uma circunstância atenuante.
Está correto o que se afirma em: