Questão 3983880

3983880 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEAM

Provas:

Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.

De acordo com a legislação brasileira

é proibido o trabalho sob quaisquer condições para pessoas menores de 18 anos, sujeitando a multa a empresa que descumprir essa regra.

o trabalho de crianças e adolescentes em regime familiar é considerado trabalho protegido e é amparado pela legislação brasileira.

como aprendiz, Eduardo tem direito à capacitação profissional e terá assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Eduardo poderá trabalhar em horário noturno até a meia noite de forma a conciliar o trabalho e a frequência escolar obrigatória.

é permitido o trabalho adolescente em condições arriscadas desde que fornecidos equipamentos de proteção individual e treinamento.

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