Betinho e Capitu mantiveram um relacionamento afetivo
duradouro, público e contínuo entre 2017 e 2024, sem celebração
de contrato escrito ou registro em cartório. Durante esse período,
adquiriram onerosamente um imóvel e um veículo. Betinho,
contudo, mantinha paralelamente um relacionamento afetivo
antigo com Helena, com quem teve um filho e cujo vínculo
também possuía publicidade no círculo social e familiar. Após o
falecimento de Betinho, Capitu ajuizou ação de reconhecimento e
dissolução de união estável, pleiteando meação sobre os bens
adquiridos durante o relacionamento e reconhecimento da união
estável verbal.
Considerando o Código Civil e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta quanto à possibilidade de reconhecimento da união estável entre Betinho e Capitu e à partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Considerando o Código Civil e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta quanto à possibilidade de reconhecimento da união estável entre Betinho e Capitu e à partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento.