- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Divulgação Estupro, Cena Estupro, Sexo ou Pornografia de Vulnerável (art. 218-C)
André se ofereceu para prestar os cuidados à filha de Mariana,
Yasmin, de 9 anos de idade, para que a mãe pudesse trabalhar.
Ato contínuo, André passou a praticar e filmar atos sexuais com a
menor, produzindo conteúdo pedopornográfico que era vendido
na rede mundial de computadores. A investigação policial logrou
encontrar, no computador de André, vasto material
pedopornográfico armazenado. A prova pericial comprovou a
efetiva prática de atos sexuais com a menor Yasmin, o que
determinou a propositura de ação penal.
Sobre a conduta de André, é correto afirmar que:
Sobre a conduta de André, é correto afirmar que: