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Respondida
3973307
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Joaçaba-SC
Provas:
Agente de Apoio Escolar
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Ordem Social
De acordo com o artigo 205 da
Constituição Federal
, a educação é um direito de todos e um dever:
A
Do Estado e da família, cabendo a ambos promovê-la e incentivá-la em colaboração com a sociedade.
B
Somente do Estado, que deve garantir o acesso gratuito em todos os níveis de ensino.
C
Exclusivamente da família, responsável pela formação moral e intelectual das crianças e jovens.
D
Apenas das instituições de ensino públicas e privadas devidamente reconhecidas.
E
Sobretudo dos professores, que têm a obrigação de assegurar o aprendizado dos alunos.
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