Questão 3973307

3973307 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Joaçaba-SC

Provas:

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever:

Do Estado e da família, cabendo a ambos promovê-la e incentivá-la em colaboração com a sociedade.

Somente do Estado, que deve garantir o acesso gratuito em todos os níveis de ensino.

Exclusivamente da família, responsável pela formação moral e intelectual das crianças e jovens.

Apenas das instituições de ensino públicas e privadas devidamente reconhecidas.

Sobretudo dos professores, que têm a obrigação de assegurar o aprendizado dos alunos.

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