O crime de violência política, se praticado em detrimento de mulher, é qualificado.

Os crimes contra a soberania nacional, para se caracterizarem, exigem elemento subjetivo especial.

O crime de espionagem, quando há violação de sigilo funcional, é qualificado.

Os crimes contra soberania nacional são próprios de funcionários públicos.

Nos crimes contra as instituições democráticas e nos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, os meios de execução são apenas a violência e a grave ameaça.