deve excluir o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal no ensino fundamental.

do ensino médio incluirá, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderá ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

do ensino fundamental trabalhará, em seus anos finais, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei n^{Avalie o que se afirma serem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. I – Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. II – Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica. III – Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam. IV – Promover a atualização motivadora do trabalho das entidades efetivadas, simultaneamente, com a discussão do regime de colaboração entre os sistemas educacionais, contando, portanto, com a participação dos conselhos estaduais e municipais. Está correto apenas o que se afirma em} 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e a distribuição de material didático adequado.

do ensino fundamental e do ensino médio, apenas, devem ter uma base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.