Magna Concursos
4000586 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Provas:
A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.
 

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