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Respondida
3656339
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IMAIS
Orgão:
IPMO Osasco
Provas:
Analista Previdenciário
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
B
Todos os direitos da personalidade, previstos no Código Civil e em lei ordinária, são irrenunciáveis, não comportando exceção.
C
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
D
Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
E
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
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