Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados
óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em
laboratório com o espermatozoide de João e implantados no
útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de
não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e
partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação,
Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação
temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:
