alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, em consonância com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

alfabetizar 95% das crianças no máximo até o final dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

universalizar o atendimento na Educação Infantil em creches das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PME.

matricular, até 2016, 75% da população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 90% nesta faixa etária.

atender, no mínimo, 75% da população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, no atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.