Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa; Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço e RG.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.