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Respondida
4036139
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa
INCORRETA:
“É nulo o negócio jurídico quando:”
A
Não revestir a forma prescrita em lei.
B
For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
C
For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
D
Celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
E
O motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.
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