- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho), após qual
período de vigência de contrato de trabalho o
empregado terá direito a férias?
