4046539
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Provas:
Analisando as competências e os limites de atuação
dos Tribunais Superiores na apreciação dos remédios
constitucionais,
a alternativa que reflete o
entendimento que equilibra a autonomia jurisdicional
com a necessária uniformidade na interpretação dos
direitos fundamentais, conforme a doutrina e a
jurisprudência, é: