A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar
recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção,
preservação e difusão cultural, principalmente por meio de
incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com
esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução
de projetos e também facilitam que a cultura chegue com
mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores
da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de
humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é
uma fonte de receita fundamental para a manutenção de
seus projetos.
Internet: : <gov.br> (com adaptações).
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Além da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatimento fiscal no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) enquanto as que são de âmbito municipal garantem isenção de parte do ISS (imposto sobre serviços).
