Magna Concursos
3820728 Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guadalupe-PE
Provas:
Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:

I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
II. De modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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