Magna Concursos
4081870 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO
Provas:
Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento de sua vontade pelo Poder Judiciário:

I. vendeu imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento;
II. obteve empréstimo junto ao Banco Folha S/A para adquirir o necessário para a economia doméstica; e
III. demandou a invalidação de um contrato de doação de uma casa celebrado por Roberto sem a sua vênia (outorga).

Os atos praticados por Diana devem ser considerados, respectivamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz de Direito

100 Questões