Questão 4047707

4047707 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Espécies Tributárias

João, analista fiscal na Empresa XPTO, contribuinte do ICMS, com estabelecimento único em Ribeirão Preto/SP, analisando a Lei estadual (SP) 6.374, de 12 de margo de 1989, constatou, corretamente, que ocorre o fato gerador do ICMS se a empresa

transportar, por rodovia, em veiculo próprio, mercadoria que tenha adquirido em Franca/SP, para seu estabelecimento em Ribeirão Preto/SP.

promover a saída de mercadoria com destino a armazém geral, localizado no estado de São Paulo, com fim especifico de deposito em nome do remetente.

adquirir, em licitação promovida pelo Poder Publico, mercadoria ou bem importado do exterior e apreendidos.

adquirir mercadoria ou bem em leilão judicial promovido pela justiça estadual paulista ou de outro estado.

promover a saída, a titulo de alienação, de bem usado do ativo permanente, que tenha valor econômico.

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