Durante uma fiscalização de rotina em veículo de
transporte escolar, o agente de trânsito verificou que o
ônibus possuía registro como veículo de passageiros,
inspeção semestral válida, faixa amarela com dístico
"ESCOLAR" em preto, tacógrafo em funcionamento,
lanternas brancas na parte superior dianteira e
vermelhas na traseira, além de cintos de segurança
correspondentes à lotação. Considerando os requisitos
do Código de Trânsito Brasileiro para circulação de
veículos de transporte escolar, o veículo fiscalizado:
