Julgue o seguinte item, a respeito de tipos de soluções e modelos de serviço.
No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração pública.
Julgue o seguinte item, a respeito de tipos de soluções e modelos de serviço.
No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração pública.