José foi surpreendido por uma equipe do Ibama
em uma estrada vicinal, transportando em um
caminhão toras de ipê sem documentação, um
produto de desmatamento ilegal. Ele foi autuado
por crime ambiental, previsto no art. 46 da Lei
nº 9.605/1998, e o caminhão e a madeira foram
apreendidos, conforme o art. 25 da mesma Lei.
I. A madeira poderá ser doada para instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.
II. A madeira poderá ser doada para a população carente mediante cadastro prévio na plataforma online e-moradia.
III. A madeira deverá ser leiloada ou devolvida ao infrator após o cumprimento da pena.
Está correto o que se afirma em:
