Questão 3701051

3701051 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA

Provas:

Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

Senado Federal, ouvidos o presidente da República e o Conselho de Defesa Nacional.

ministro da Defesa, ouvidos o chefe das Forças Armadas e o Congresso Nacional.

presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Supremo Tribunal Federal, ouvidos o ministro da Defesa e o procurador-geral da República.

Conselho de Defesa Nacional, ouvidos o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

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