derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo

lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fi m de sua diluição, transporte ou disposição final

extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo economicamente sustentável

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural